Termos de Uso

Atualizado em 23 de julho de 2021

O Attria convida-o a visitar o seu site e lhe informa os termos e condições que regem o uso do mesmo e de seus serviços.

Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que possa usufruir dos serviços prestados pelo site, lembrando que ao utilizá-los, você estará declarando ter ciência do presente Termos de Uso e concordando com todas as suas cláusulas e condições.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos de Uso, por favor, não utilize nossos serviços.

I. Dos Serviços

O Attria é proprietário e titular exclusivo dos direitos e do domínio do site attria.com.br, o qual disponibiliza um sistema de busca por imóveis no mercado para venda, aluguel ou aluguel por temporada, que foram previamente cadastrados por seus proprietários ou corretores devidamente autorizados a fazê-lo.
A qualquer momento poderão ser incluídos novos Serviços, bem como excluídos os já existentes, sem qualquer aviso prévio ao usuário.
Todo e qualquer novo Serviço incluído no Attria, estará, automaticamente, vinculado e subordinado a todos os termos e condições do presente instrumento.

A. Restrições e Proibições

Todo o conteúdo do Attria está disponível somente para uso pessoal e através de meios ou processos não automatizados.
Qualquer uso de finalidade comercial dos nossos Serviços ou de Dados obtidos através destes precisam da nossa prévia e expressa autorização.
É proibido reproduzir, modificar, distribuir ou prover acesso, criar trabalhos derivativos, ou utilizar os Serviços do Attria e seus Dados sem nosso conhecimento e expressa autorização para fazê-lo.
É proibido conduzir acessos automatizados (bots, spiders, crawlers, etc) aos nossos Serviços para qualquer finalidade sem que haja nossa prévia e expressa autorização.

II. Do Cadastro do Usuário

Quando efetuado o cadastro próprio no site ou realizado o primeiro login, o usuário manifesta eletronicamente seu consentimento com os presentes Termos de Uso.
Ao se cadastrar ou efetuar o primeiro login, o usuário deverá utilizar um e-mail, que servirá como usuário, e uma senha, os quais serão pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso do mesmo ao Attria, sendo possível navegar e utilizar as ferramentas em seu nome e acessar e alterar todas as suas informações pessoais.
É de inteira responsabilidade do usuário manter a senha em sigilo, sendo ele o único e exclusivo responsável por toda atividade realizada através da sua conta.
O USUÁRIO compromete-se a, sob hipótese alguma, ceder, emprestar ou revelar seu e-mail de usuário e sua senha a terceiros.
O USUÁRIO concorda e está obrigado a:

notificar imediatamente o Attria por escrito, enviando e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com o título “Falha de Segurança”, sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, de seus dados cadastrais, de sua conta ou de qualquer outra quebra de segurança; e
sair de sua conta de usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados, sendo certo que o Attria não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula pelo usuário.

O USUÁRIO, ao registrar-se, deverá fornecer informações verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizá-las imediatamente sempre que houver qualquer mudança nas mesmas, a fim de mantê-las sempre verdadeiras, exatas e atuais.
Para o cadastramento no site, é expressamente proibida a criação de conta em nome de terceiros.
Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO quaisquer prejuízos decorrentes do acesso não desejado, por terceiros, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site do Attria.
O Attria fica desde já autorizado a divulgar todo o conteúdo criado pelo usuário.
Todos e quaisquer dados ou informações fornecidas pelo usuário ao Attria, poderão ser imediatamente reveladas por este em cumprimento à ordem judicial ou administrativa.

III. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informações

Todo material e serviço encontrado nas páginas do Attria (textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Attria, sendo certo que qualquer violação desses direitos pelo usuário resultará na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplicação das sanções cabíveis cíveis e criminais.
O usuário se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo Attria para quaisquer fins, salvo expressamente autorizados, por escrito, à fazê-lo.
O usuário declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do Attria, sob nenhuma hipótese, as informações incluídas no site pelos demais usuários.
O usuário tem ciência que todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo usuário em qualquer página do Attria, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Attria.
Nenhuma responsabilidade, de qualquer espécie, poderá ser imputada ao Attria quando o usuário, por meio do site, entrar em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral e demais usuários, os quais serão, por sua vez os únicos e exclusivos responsáveis.
O usuário declara-se ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao Attria qualquer material, informação e/ou dados, estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao Attria, que poderá utilizá-los livremente, sendo certo que poderá também ter suas informações e publicações indexadas em buscadores de conteúdo.
Quando não for de sua própria e exclusiva autoria, o usuário deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material, informação e/ou dado que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente instrumento, sendo certo que, em todo caso, o usuário remetente será o único responsável perante o Attria e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso do referido material.
Caso o Attria venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o usuário, como único responsável por sua remessa ao Attria, será chamado para responder às acusações ou às indagações perante o reclamante, devendo, se for o caso, ressarcí-lo integralmente pelas perdas e danos apurados.
O Attria não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o usuário assume de forma integral o risco de terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no site do Attria, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do Attria.
O usuário que encaminhar qualquer material para inserção no site será obrigado a responder perante o Attria e terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

IV. Da Ausência de Responsabilidade do Attria

O Attria envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros, sem, entretanto, tornar-se responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços, sendo certo que o usuário reconhece e aceita que o Attria também não será responsável:

pela impossibilidade de acesso ao site do Attria ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de: (i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo usuário para acessar o Attria, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede; (ii) imperícia do usuário na operação dos seus equipamentos; (iii) falta de compreensão das instruções contidas no site; (iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e nos provedores; (v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Attria; (vi) interrupções propositais realizadas pelo Attria por quaisquer motivos; (vii) interrupção das atividades do site; e (viii) caso fortuito ou força maior;
por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo usuário (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo Attria, quer por terceiros;
por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, quaisquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos anunciantes e/ou patrocinadores e/ou parceiros do Attria, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos;
por quaisquer prejuízos advindos ao usuário pela utilização indevida por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele que forem veiculados no Attria na forma descrita e prevista no presente instrumento;
por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário e senha por terceiros;
por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao Attria, seja esta decorrente da impossibilidade de acesso ou de falha de comunicação atribuível ao Attria ou, ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas e manutenção do cadastro do usuário junto ao Attria, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas na prestação dos serviços;
por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site do Attria por usuários, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do usuário que as enviou;
por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do programa do Attria, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo usuário e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins, sendo certo que o Attria declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, por violações ao mesmo;
pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo usuário no banco de dados do Attria, seja devido à rescisão do instrumento, seja por falha de sistema, sendo certo que o Attria não se obriga a manter e/ou realizar qualquer espécie de ‘back-up’ dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO; e,
pela inobservância do usuário às normas da lei ou do presente instrumento, que gere, ou não, prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários.

V. Do Prazo, da Rescisão e da Modificação de Cláusulas

O presente instrumento vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o Attria estiver disponibilizando os seus serviços via internet, sendo certo que o Attria, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar ou modificar suas atividades de forma a limitar e/ou alterar o uso de seus serviços.
O Attria reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, a prestação dos serviços, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site do Attria pelo usuário.
Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios, observados a critério único e subjetivo do Attria, de que o usuário fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site.
Também poderá o Attria rescindir de imediato a prestação dos serviços do site ao usuário que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site, podendo impedir, inclusive, o recadastramento do mesmo.
Em todos os casos de cessação da prestação dos serviços previstos no presente instrumento, seja por decisão do usuário ou do Attria, por expulsão do usuário do site ou pelo encerramento das atividades do Attria, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados referentes ao usuário poderão ser perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de indenização ou compensação.
O usuário declara-se ciente e concorda que, após o término da prestação dos serviços, suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do Attria permanecerão no site e serão utilizados pelo Attria, sem quaisquer ônus para o Attria, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado.
O Attria reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento, alterar o disposto neste instrumento, sendo certo que, caso o usuário continue utilizando os serviços do Attria após a elaboração dos novos Termos de Uso, este terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação automática pelo usuário.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição da nova versão dos Termos de Uso, este deverá comunicar expressamente ao Attria sua intenção de interromper a utilização dos serviços oferecidos, encaminhando, para tanto, e-mail para o endereço eletrônico [email protected] com o título “Desligamento de Usuário”, ficando vedado, a partir do envio da referida correspondência, o seu acesso ao site.

VI. Das Penalidades

A prática, pelo usuário, de qualquer atividade que descumpra a lei ou quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento, ofenda direitos e interesses de terceiros ou seja considerada nociva pelo Attria, a critério único e subjetivo deste, pode gerar a aplicação das seguintes penalidades administrativas, as quais serão impostas ao mesmo pelo Attria:

Advertência – o Attria encaminhará, ao e-mail do usuário, uma advertência;
Suspensão – o Attria poderá suspender o acesso do usuário ao site por prazo determinado a ser informado ao mesmo por e-mail; e,
Expulsão – o Attria expulsará o usuário, impedindo definitivamente o seu acesso.

As penalidades acima previstas não eximem o usuário de responder civil e criminalmente por seus atos, seja perante o Attria ou terceiros prejudicados.

VII. Das Condições Gerais

O usuário, ao utilizar os serviços prestados pelo Attria, bem como as ferramentas existentes ou que venham a existir em seu site, aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando, de forma absoluta e irrestrita, as regras, instruções e condições constantes do próprio site, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.
Caso o Attria venha a criar alguma nova atividade, que de alguma forma o usuário não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou, ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o usuário obriga-se a cessar imediatamente o uso dos serviços.
Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses que possam ser encontrados no site do Attria deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Attria nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou a qualidade dos mesmos.
Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Attria em razão de material enviado pelo usuário ou de descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento pelo mesmo, obrigará o usuário a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Attria e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide ao usuário, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.
O Attria se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes Termos de Uso.
Ao utilizar os serviços do Attria, você aceita as cláusulas e condições do termo que estiver vigente na data do acesso e, portanto, deve verificar o mesmo frequentemente, ou previamente, cada vez que visitar o site.
O Attria mantém à disposição do usuário um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, bastando, para tanto, encaminhar e-mail para o endereço eletrônico [email protected].